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Termo de Responsabilidade - Portfólio Digital SESI SENAI SC
Preâmbulo:
Este Termo de Responsabilidade estabelece as diretrizes para o acesso e uso dos conteúdos disponibilizados no Portfólio Digital do SESI SENAI SC. Ao acessar ou utilizar qualquer material hospedado neste portfólio, você concorda com os termos e condições descritos abaixo.
1. Propriedade Intelectual:
1.1. Todos os conteúdos disponibilizados no Portfólio Digital do SESI SENAI SC, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, vídeos, documentos e outros materiais, são de propriedade exclusiva do  SESI SENAI SC ou de seus respectivos licenciadores.
1.2. A reprodução, distribuição, transmissão, exibição pública, adaptação ou criação de obras derivadas com base em qualquer conteúdo do Portfólio Digital sem a devida autorização por escrito do SESI SENAI SC é estritamente proibida.
2. Acesso e Uso Exclusivo:
2.1. O acesso aos conteúdos do Portfólio Digital é concedido exclusivamente aos alunos, colaboradores e outros usuários autorizados pelo SESI SENAI SC para fins educacionais e institucionais.
2.2. É proibido o compartilhamento de credenciais de acesso com terceiros ou o uso não autorizado de dados de login para acessar o Portfólio Digital.
3. Proibição de Uso Indevido:
3.1. É estritamente proibido utilizar os conteúdos do Portfólio Digital para fins comerciais, publicar, divulgar ou compartilhar qualquer material fora do ambiente controlado do SESI SENAI SC.
3.2. A cópia parcial ou completa de qualquer conteúdo do Portfólio Digital, para uso pessoal ou para redistribuição em outras plataformas, websites ou quaisquer meios, sem a autorização prévia e por escrito do SESI SENAI SC, é proibida.
4. Consequências do Não Cumprimento:
4.1. O não cumprimento das regras estabelecidas neste Termo pode resultar em ações disciplinares, incluindo, mas não se limitando a, revogação de acesso ao Portfólio Digital e medidas legais para a proteção dos direitos de propriedade intelectual do SESI SENAI SC.
5. Alterações no Termo:
5.1. O SESI SENAI SC reserva-se o direito de modificar este Termo de Responsabilidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão comunicadas aos usuários e entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Portfólio Digital.
6. Aceitação dos Termos:
6.1. Ao acessar e utilizar o Portfólio Digital do SESI SENAI SC, você declara que leu, compreendeu e concorda com todos os termos e condições estabelecidos neste documento.